Em época que os veículos de massa têm ofertado ênfase ao assunto de legalização da união entre homoafetivos, ou seja, pessoas do mesmo sexo, mister se demonstra discernir alguns conceitos e esclarecimentos.
A priori, cumpre salientar o que seria HOMOFOBIA? O que caracterizaria o crime, bem como a quem se nomearia a figura de “homofóbico?
Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível" é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não-heterossexual. Em um discurso de 1998, a autora, ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, declarou: "A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade." Lançando mão de tal significado, seria a homofobia, medo, aversão a homossexualidade, mas não somente a declaração de ser contra pode ser caracterizada como homofobia.
O que tenho observado no âmbito social, até mesmo por ser militante de direito e diariamente ter contato com diversidade de pessoas, é que vem ocorrendo um equivoco ao se utilizar da terminologia “homofobia”.
É preciso distinguir duas figuras, a de ser homofóbico e a de ser contra a homossexualidade.
Antes de se adentrar a discussão, devo informar que não tenho preconceito algum com a diversidade sexual nem no âmbito pessoal nem tampouco no profissional. Para mim, o respeito ao ser humano, as diversas diferenças no que tange religião, gosto cultural, opção sexual é que a que prevalece, de modo que a Carta Magna sabiamente já nos ensina muito antes de ser tão debatido o assunto em tela. O tema homossexualismo e atualmente dito como homossexualidade, para se afastar ser a primeiro termo doença e o segundo, descaracterizar o distúrbio para orientação sexual vem tomando espaço em diversos grupos de discussão, inclusive no âmbito legislativo, merecendo nossa atenção para que se impeça ocorrência de equívocos.
Destarte, homofobia, portanto, seria o comportamento hostil, violento, aversivo ante uma pessoa de orientação diversa da heterossexualidade. Como se caracterizaria então essa hostilidade? Qual o limite em se tratar a homofobia?
Para ser considerado crime, é preciso ter uma norma que assegure o fato penal. E para tanto, a hostilidade deve recair na violência, tanto verbal quanto física, ou seja, o assunto é mais complexo do que simplesmente se declarar contra a homossexualidade.
Recentemente, no campo virtual, pude observar um debate no qual se levantou pergunta: Usar uma camiseta com dizeres ORGULHO HETERO seria homofobia? A maioria das pessoas afirmou positivamente se tratar de homofobia o uso de tal camiseta. Contudo, ao meu entender, não é causa de homofobia. Ante os princípios da liberdade de expressão, religiosa, filosófica, que não fere os preceitos constitucionais, há de ser avaliado com mais clareza tais conceitos.
Homofobia é desrespeitar a condição de outro ser humano, de modo a proferir-lhe palavras pejorativas, a expor a pessoa em situações constrangedoras, chegando a agredir fisicamente o outro por ser gay, ou homossexual.
Somente declarar ter orgulho em ser hetero não torna a quem se pronunciou homofóbico, pois se assim se caminhar, outra figura há se aparecer: a da heterofobia. Os extremos sempre produzem efeitos devastadores, de modo que é preciso tratar o assunto com cautela.
A campanha que vem sendo feita na sociedade brasileira é positiva, haja vista que não é tolerável se discriminar alguém por preconceitos de raça, cor, religião, opção sexual. A sociedade deve viver harmoniosamente respeitando as diferenças de pensamentos, ante a tão sonhada liberdade! Liberdade esta de expressão, de manifestação de pensamento. O preconceito faz parte do comportamento humano, porém necessário regular o que foge do equilíbrio entre as partes.
Vivam as diferenças! Somente conscientizando a sociedade, voltada ao RESPEITO E A HARMONIA que poderemos construir uma nação sadia e consolidada, pois como bem expressa Lulu Santos em sua bela musica: consideramos justa toda forma de amor!
